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202631494/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 São Gonçalo do Amarante - CE UASG 228262 Divulgada no PNCP

COTAÇÃO ELETRÔNICA 16/2026- Aquisição de Gênero Alimentício - (frutas, legumes,verduras,laticínios e produtos panificados) para suprir as necessidades da alimentação escolar, no…

ESTADO DO CEARA · EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO

Valor estimado R$ 46.373,10
Propostas até 10/09/2026 às 10:50 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 04/09/2026 às 10:50
Publicado no PNCP 04/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI, GRAUDO, SEM PARTES ESCURAS OU FURADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 230 R$ 9,50 R$ 2.185,00
2 ABOBORA, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADO, JERIMUM, TAMANHO MEDIO, COLORACAO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRE DE SUJIDADES, ETIQUETA DE PESAGEM. TRANSPORTADOS EM MONOBLOCOS PLASTICOS FRESTADOS, AVULSO 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 QUILOGRAMA 30 R$ 4,50 R$ 135,00
3 ALFACE, AMERICANA, GRAMAGEM UNITARIA MINIMO 200 GRAMAS POR PE, SEM FOLHAS VELHAS, DETERIORADAS OU AMASSADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 73 R$ 16,00 R$ 1.168,00
4 BANANA, PRATA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, TAMANHO MEDIO, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 402 R$ 5,50 R$ 2.211,00
5 BATATA DOCE, BRANCA OU ROXA, TAMANHO MEDIO, INTEGRA E FRESCA, CASCA SA, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 23 R$ 5,00 R$ 115,00
6 BETERRABA, FRESCA COMPACTA, FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 58 R$ 9,00 R$ 522,00
7 CENOURA, SEM FOLHAS, TAMANHO MEDIO, 1ª QUALIDADE, SEM RUPTURAS, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 211 R$ 13,50 R$ 2.848,50
8 CHEIRO VERDE, 1ª QUALIDADE, COENTRO E CEBOLINHA PROPORCOES IGUAIS, COR VERDE ESCURO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 25 R$ 23,00 R$ 575,00
9 CHUCHU, 1ª QUALIDADE, INTEGRO, FRESCO, COLORACAO VERDE, SEM RUPTURA, TAMANHO MEDIO, ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 20 R$ 4,89 R$ 97,80
10 LARANJA, PERA, TAMANHO MEDIO, ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, FRESCA, INTEGRA, FIRME, GRAU DE MATURACAO MEDIO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPIADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 236 R$ 4,00 R$ 944,00
11 MAMAO, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, FRESCO, INTEGRO, FIRME, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 100 R$ 4,58 R$ 458,00
12 MELANCIA, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 150 R$ 3,50 R$ 525,00
13 MELAO, JAPONES, TAMANHO MEDIO, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, IDENTIFICACAO DO PESO, ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 150 R$ 5,00 R$ 750,00
14 PIMENTAO, VERDE, INTEGROS, FRESCOS, SEM RUPTURAS, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 10 R$ 12,90 R$ 129,00
15 REPOLHO, VERDE, SEM FOLHAS VELHAS, DETERIORADAS OU AMASSADAS, GRAMAGEM UNITARIA POR PE MINIMO 1,5 KG, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 50 R$ 10,00 R$ 500,00
16 TOMATE, TAMANHO MEDIO, APROXIMADAMENTE 80 DE MATURACAO, INTEGROS, TENROS, SEM MANCHAS, COLORACAO UNIFORME E BRILHO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 65 R$ 13,00 R$ 845,00
17 BOLO, SIMPLES, INGREDIENTES LEITE INTEGRAL, ACUCAR, FARINHA DE TRIGO REFINADA OU FARINHA DE MILHO, OVOS, MARGARINA, FERMENTO EM PO, EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATAS DE FABRICACAO E VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 220 R$ 25,00 R$ 5.500,00
18 IOGURTE, NATURAL, INTEGRAL, SEM SABOR, EMBALAGEM 900.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 900.0 GRAMAS 320 R$ 14,40 R$ 4.608,00
19 QUEIJO, COALHO, 1ª QUALIDADE, POUCO SAL, PASTEURIZADO, EMBALADO A VACUO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 85 R$ 40,00 R$ 3.400,00
20 POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 216 R$ 14,00 R$ 3.024,00
21 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINACAO, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, EMBALAGEM COM DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MAPA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 216 R$ 16,80 R$ 3.628,80
22 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, EMBALAGEM COM DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MAPA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINACAO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 216 R$ 11,40 R$ 2.462,40
23 POLPA DE FRUTA, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, NATURAL SABOR MANGA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 216 R$ 14,80 R$ 3.196,80
24 POLPA DE FRUTA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINACAO, 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, EMBALAGEM COM DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MAPA, CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA ANVISA, NATURAL, SABOR GOIABA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 216 R$ 13,50 R$ 2.916,00
25 POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR GRAVIOLA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINACAO, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, EMBALAGEM COM DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MAPA, CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA ANVISA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 216 R$ 16,80 R$ 3.628,80
Total estimado dos itens R$ 46.373,10

Objeto completo

COTAÇÃO ELETRÔNICA 16/2026- Aquisição de Gênero Alimentício - (frutas, legumes,verduras,laticínios e produtos panificados) para suprir as necessidades da alimentação escolar, no período letivo da escola em regime de tempo integral.

Informação complementar

Aquisição de Gênero Alimentício - (frutas, legumes, verduras, laticínios e produtos panificados) para suprir as necessidades da alimentação escolar, no período letivo da escola em regime de tempo integral, garantindo uma alimentação saudável e adequada.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO
Código da unidade (UASG)
228262
Local
São Gonçalo do Amarante - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001144495202658
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-023019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 10:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.373,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 59% delas. Na amostra de 267 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 493.906,61, variando de R$ 150,00 a R$ 31.725.252,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 5.233 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 633 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 952.075,63, e o total já movimentado soma R$ 4,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202631494/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 10:50 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.373,10, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CRONOGRAMA_ENTREGA__assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Gonçalo do Amarante - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em São Gonçalo do Amarante - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-023019/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.