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202616276/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 228088 Divulgada no PNCP

COTAÇÃO 17/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA ESCOLA

ESTADO DO CEARA · EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA

Valor estimado R$ 9.000,00
Propostas até 14/08/2026 às 10:31 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOIA, PLASTICO RIGIDO PVC, 3/4", CAIXA D AGUA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 20 R$ 12,00 R$ 240,00
2 PORTA, PARANA, 2,10 X 0,90 M, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 15 R$ 180,00 R$ 2.700,00
3 SIFAO, SANFONADO UNIVERSAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 26 R$ 5,00 R$ 130,00
4 TORNEIRA, METAL ACABAMENTO CROMADO, 3/4" 22 CM, PIA DE COZINHA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 40,00 R$ 160,00
5 TORNEIRA, METAL ACABAMENTO CROMADO, 1/2" 22 CM, COM BICA MOVEL PARA PIA DE COZINHA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 19 R$ 35,00 R$ 665,00
6 TORNEIRA, PLASTICO RESISTENTE, LAVATORIO, COR BRANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 30 R$ 8,00 R$ 240,00
7 ASSENTO PARA VASO SANITARIO, TAMPA SIMPLES, BRANCO, PLASTICO POLIETILENO RESISTENTE, PARAFUSO, PORCA DE FIXACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 30 R$ 20,00 R$ 600,00
8 FECHADURA PARA PORTA, PUNHO DE ABERTURA TIPO GOLFE, PERFIL METALICO, DE ALUMINIO, ACABAMENTO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 30 R$ 50,00 R$ 1.500,00
9 CHUVEIRO, COMPLETO, PLASTICO DE 1/2', UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 20 R$ 7,00 R$ 140,00
10 DUCHA PARA BANHEIRO, HIGIENICA 1/2" REGISTRO, METAL CROMADO, SEDE SUBSTITUIVEL, MANGUEIRA METALICA DE 1,20M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 20 R$ 25,00 R$ 500,00
11 VERNIZ, INCOLOR, GALAO 3.6 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 3.6 LITROS 2 R$ 70,00 R$ 140,00
12 COLA PARA CANO, ADESIVO PLASTICO, 175 GR, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 15 R$ 7,00 R$ 105,00
13 FITA VEDA ROSCA, 18 MM X 50 M, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 20 R$ 4,00 R$ 80,00
14 GRELHA, PARA RALO, INOX, COM VEDACAO GIRATORIA, 15 X 15 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 R$ 12,00 R$ 600,00
15 PINCEL DE PAREDE, TIPO TRINCHA, MATERIAL SINTETICO, 2" CERDAS GRIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 20 R$ 6,00 R$ 120,00
16 BROCHA, RETANGULAR, PLASTICO, CERDAS SINTETICAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 20 R$ 7,80 R$ 156,00
17 REFIL PARA FILTRO DE REFRIGERACAO, BEBEDOURO TRIPLA FILTRACAO, CARVAO ATIVADO, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 22 R$ 42,00 R$ 924,00
Total estimado dos itens R$ 9.000,00

Objeto completo

COTAÇÃO 17/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA ESCOLA

Informação complementar

São indispensáveis para a realização de pequenos reparos preventivos e corretivos nas instalações prediais, visando evitar a deterioração do patrimônio público e reduzir custos futuros com manutenções de maior complexidade,

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA
Código da unidade (UASG)
228088
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001083148202641
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-020499/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 10:31. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 31% delas. Na amostra de 2.481 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 970.616,82, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 3.127 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 549 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.296.474,83, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202616276/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 10:31 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.000,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260017.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020499/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.