{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/73802134000108/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "73802134000108-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T16:32:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:41:14.310Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/cota-patrocinio-destinado-ao-evento-south-american-pbjjf-balneario-camboriu-sc-73802134000108-2026-31",
 "id": 2824835,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "017 - IL/2026",
 "objeto": "Cota Patrocínio destinado ao Evento South American - PBJJF, competição internacional de jiu-jitsu organizada em Santa Catarina pela Federação de Jiu-Jitsu de Santa Catarina - FJJ-SC, em parceria institucional com a PBJJF. Através da LEI DE PATROCÍNIO 4822/2023, conforme Lei 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "73802134000108",
  "unidade": "Fundação Municipal de Esportes",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "017/2026 - IL",
 "valorEstimado": 50300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T16:32:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APORTE FINANCEIRO PARA EVENTO CONFORME PROJETO ESPORTIVO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50300,
   "valorTotal": 50300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL INX",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T16:32:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824835/1"
  },
  {
   "titulo": "Razão",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T16:32:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824835/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorização",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T16:32:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824835/3"
  }
 ]
}