{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128889000139/2025/133",
  "numeroControlePNCP": "13128889000139-1-000133/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T14:30:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T06:19:48.070Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/correspondente-a-despesas-com-inscricao-dos-servidores-itaporanga-d-ajuda-se-13128889000139-2025-133",
 "id": 553227,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "48/2025",
 "objeto": "CORRESPONDENTE A DESPESAS COM  INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHÃES, ALESSANDRO JOSÉ CARVALHO MOTA, MÁRIO DE ALMEIDA LIMA NETO, ANA LÚCIA LIMA DA ROCHA E TÂNIA MARIA OLIVEIRA LIMA CARVALHO PARA PARTICIPAÇÃO NO XI CONEDU – CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE OLINDA-PE NOS DIAS 03,04 E 05 DE OUTUBRO/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA",
  "cnpj": "13128889000139",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA",
  "uasg": "13128889000139",
  "municipio": "Itaporanga d'Ajuda",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "92",
 "valorEstimado": 2290,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T14:22:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO. Especificação: TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DE CURSOS OU ENCONTROS",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 458,
   "valorTotal": 2290,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-09-03T14:22:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/553227/1"
  }
 ]
}