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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/38515573000120/2026/168",
  "numeroControlePNCP": "38515573000120-1-000168/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T19:53:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T08:24:20.290Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/convocacao-para-manifestacao-de-intencao-de-registro-de-santana-do-paraiso-mg-38515573000120-2026-168",
 "id": 3124560,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "1037/2026",
 "objeto": "CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) - A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1.380, de 26 de dezembro de 2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a Convocação para Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP). Objeto: manutenção e revitalização dos campos de futebol do Município, incluindo corte de grama, adubagem, demarcação e replantio, com fornecimento de mão de obra, material e equipamento",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO",
  "cnpj": "38515573000120",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "363",
  "municipio": "Santana do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 7 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "1037/2026",
 "valorEstimado": 0.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T19:53:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T21:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/117116",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "CONFORME IRP",
   "unidade": "SERV",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "IRP_MANUTENCAO_DE_GRAMADO_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:53:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3124560/1"
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