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54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Fortaleza - CE UASG 155020 Divulgada no PNCP

Convocação do remanescente do pregão 90044/2025 - Serviço de portaria e recepção - CT 14/2026

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ

Valor estimado R$ 14.053.146,39
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de Serviços de Portaria / Recepção RECEPCIONISTA (44H) (SEG A SÁB)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 5.172,24 R$ 62.066,91
2 Prestação de Serviços de Portaria / Recepção RECEPCIONISTA (44H) (SEG A SEX)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 544.397,22 R$ 6.532.766,64
3 Prestação de Serviços de Portaria / Recepção RECEPCIONISTA (12X36 D)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 223.009,93 R$ 2.676.119,16
4 Prestação de Serviços de Portaria / Recepção RECEPCIONISTA (12X36 N)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 78.053,71 R$ 936.644,52
5 Prestação de Serviços de Portaria / Recepção PORTEIRO (44H)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 89.777,25 R$ 1.077.327,00
6 Prestação de Serviços de Portaria / Recepção PORTEIRO (12X36 D)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 117.980,94 R$ 1.415.771,28
7 Prestação de Serviços de Portaria / Recepção PORTEIRO (12X36 N)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 99.656,24 R$ 1.195.874,82
8 Prestação de Serviços de Portaria / Recepção SUPERVISOR DE APOIO ADM (12X36 D)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 13.048,01 R$ 156.576,06
Total estimado dos itens R$ 14.053.146,39

Objeto completo

Convocação do remanescente do pregão 90044/2025 - Serviço de portaria e recepção - CT 14/2026

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
15.126.437/0003-05
Unidade
COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ
Código da unidade (UASG)
155020
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, VI
Processo
23533.025466/2026-42
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15126437000305-1-003877/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.053.146,39 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 736.974,06, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH publicou 3.465 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 210 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.238.501,77, e o total já movimentado soma R$ 10,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.053.146,39, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_SEDE - 65007862 - Parecer - SEI.pdf, Termo de Referencia PE 90044_2026.pdf, Edital PE 90044_2026.pdf, SEI_SEDE - 63986904 - Oficio - SEI.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15126437000305-1-003877/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 16:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.