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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/convenio-n-049-2026-concedente-estado-da-bahia-atraves-da-teodoro-sampaio-ba-13824248000119-2026-10",
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 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "04/2026",
 "objeto": "CONVENIO Nº 049/2026. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretária da Educação. CONVENENTE: O objeto do presente instrumento é a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO para construção de escola de uma escola com 06 (seis) salas e quadra, padrão FNDE, no Distrito de Buracica, conforme condições estabelecidas no plano de trabalho.",
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 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO",
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  "municipio": "Teodoro Sampaio",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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