{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12314091000119/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "12314091000119-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T12:30:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:50:02.634Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrtacao-de-empresa-especializada-na-area-de-engenharia-andradina-sp-12314091000119-2026-1",
 "id": 1087264,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSOSSORIA TÉCNICA OPREACIONAL, VISANDO DAR APOIO TÉCNICO AO MONITORAMENTO DE OBRAS E INVESTIMENTO REALIZADOS PELA CONCESSIONARIA E/OU DO PODER CONCEDENTE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA REGULADORA DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ANDRADINA - ARSAE",
  "cnpj": "12314091000119",
  "unidade": "ARSAN",
  "uasg": "1.2026",
  "municipio": "Andradina",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "11/2026",
 "valorEstimado": 129299.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T12:30:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL, VISANDO DAR APOIO TÉCNICO AO MONITORAMENTO DE OBRAS E INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA E/OU DO PODER CONCEDENTE, RELATIVO AO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA/SP. BEM COMO, APOIO TÉCNICO AO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DO EFETIVO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS E DEVERES CONSTANTES DO CONTRATO DE CONCESSÃO N 386/2007.",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 10774.94,
   "valorTotal": 129299.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "0052e495cdaf4024b93a1ad9f3b97016EXTRATO DO CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-02T12:30:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087264/1"
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