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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "24517542000102-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-18T17:19:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:45:37.341Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contribuicao-associativa-junto-a-fecam-federacao-das-piloes-rn-24517542000102-2026-1",
 "id": 1374145,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "Contribuição associativa junto a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PILOES CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "24517542000102",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES",
  "uasg": "24517542000102",
  "municipio": "Pilões",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "60103",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-18T17:19:35.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contribuição associativa junto a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício 2026.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 788,
   "valorTotal": 9456,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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