{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06554869000164/2027/38",
  "numeroControlePNCP": "06554869000164-1-000038/2027",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T14:17:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:06:29.269Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-tem-por-objeto-o-patrocinio-institucional-por-meio-teresina-pi-06554869000164-2027-38",
 "id": 36315,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "38/2027",
 "objeto": "Contrato tem por objeto o patrocínio institucional, por meio de inexigibilidade de licitação, destinado ao apoio financeiro para a realização da 18ª Edição do Concurso Jovens Escritores, promovido pela Fundação Cultural Octávio Miranda, com o objetivo de incentivar a leitura, a produção textual, a criatividade e a formação cidadã de estudantes, mediante a associação da imagem institucional da Secretaria Municipal de Educação e do Município de Teresina ao projeto",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TERESINA",
  "cnpj": "06554869000164",
  "unidade": "CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA",
  "uasg": "981219",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "00044.014039/2026-88",
 "valorEstimado": 75000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T14:17:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Patrocínio Patrocínio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 75000,
   "valorTotal": 75000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:17:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36315/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:17:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36315/2"
  },
  {
   "titulo": "autorizacao da contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:17:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36315/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:17:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36315/4"
  }
 ]
}