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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06554869000164/2027/19",
  "numeroControlePNCP": "06554869000164-1-000019/2027",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T15:06:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:45:53.968Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-tem-por-objeto-a-contratacao-por-inexigibilidade-teresina-pi-06554869000164-2027-19",
 "id": 248779,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "20/2027",
 "objeto": "Contrato tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, de um conjunto de soluções composta por softwares para elaboração de projetos de engenharia, incluindo a capacitação e suporte técnico, nos planos ALTOQI EBERICK PREMIUM GOV 2025 – ASSINATURA PARA 4 ANOS e Plano ALTOQI BUILDER PREMIUM GOV 2025",
 "informacaoComplementar": "ASSINATURA PARA 4 ANOS e Plano ALTOQI BUILDER PREMIUM GOV 2025",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TERESINA",
  "cnpj": "06554869000164",
  "unidade": "CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA",
  "uasg": "981219",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "00044.023610/2025-82",
 "valorEstimado": 40320,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T15:06:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 21744,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18576,
   "valorTotal": 18576,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-14T15:06:52.000Z",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248779/2"
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   "titulo": "MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-07-14T15:06:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248779/3"
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