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DP0257/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 10439192000190 Divulgada no PNCP

CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SOB O REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO, SEM FORNECIMENTO…

FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA · FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS - TIPO CAMINHONETE PICK-UP, ZERO QUILOMETRO,UTILITARIO COM MOTORISTA, DE PORTE MEDIO,CABINE DUPLA,CAPACIDADE PARA CINCOPESSOAS,COM AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELETRICAS, ABS,COM MOTOR 2.0OU SUPERIOR,COM POTENCIA MINIMA DE 120 CV,COMBUSTIVEL A DISELServiçoNão se aplica MÊS 3 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SOB O REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS, NCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA – FSPH, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DEREFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20270.79.000380/2026-43, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO

Informação complementar

A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA (FSPH) DESEMPENHA PAPEL ESTRUTURANTE E INDELEGÁVEL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE, INTEGRANDO SOB SUA GESTÃO OPERACIONAL O CENTRO DE HEMOTERAPIA DE SERGIPE (HEMOSE), O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DE SERGIPE (LACEN) E O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) (FL. 10). AS ATIVIDADES COTIDIANAS DESSAS UNIDADES DEMANDAM DESLOCAMENTO ININTERRUPTO, TEMPESTIVO E SEGURO ENTRE AS UNIDADES DA FUNDAÇÃO, HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, MUNICÍPIOS DO INTERIOR SERGIPANO E ÓRGÃOS REGULADORES (FLS. 4-5, 11). A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO É PREMENTE E INADIÁVEL EM RAZÃO DO TRANSPORTE DIÁRIO E EMERGENCIAL DE SANGUE, HEMOCOMPONENTES, HEMODERIVADOS, AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA ANÁLISES LABORATORIAIS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CADÁVERES SUJEITOS À VERIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE MORTE (FLS. 5, 11, 31). TRATA-SE DE INSUMOS BIOLÓGICOS DE ELEVADA SENSIBILIDADE TÉRMICA E TEMPORAL, CUJA LOGÍSTICA NÃO TOLERA INTERRUPÇÕES OU ATRASOS, SOB PENA DE DEGRADAÇÃO DO MATERIAL, INVIABILIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS ESSENCIAIS E DESABASTECIMENTO DE UNIDADES HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (FLS. 5, 11, 31). DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE FROTA PRÓPRIA DISPONÍVEL E SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA LOGÍSTICA INSTITUCIONAL, SOMADA À INVIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DE AQUISIÇÃO IMEDIATA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOAL PERMANENTE, A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS QUALIFICADOS REVELA-SE A ÚNICA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA DA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL (FLS. 5, 11, 31).

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA
CNPJ
10.439.192/0001-90
Unidade
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA
Código da unidade (UASG)
10439192000190
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DP0257/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10439192000190-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA publicou 33 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.590,29, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão, uniformes e epis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0257/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10439192000190-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 13:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.