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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/844",
  "numeroControlePNCP": "00394494000136-1-000844/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T17:59:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T18:30:57.917Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-tem-como-objeto-a-locacao-de-imovel-situado-na-sao-paulo-sp-00394494000136-2026-844",
 "id": 105544,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "112/2026",
 "objeto": "Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Vila Nova, em Araçatuba-SP,\nno prolongamento da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre as Ruas Anhanguera e América do Sul,\nobjeto da matrícula 44.050 do Registro de Imóveis de Araçatuba-SP, para abrigar as instalações da Delegacia\nde Polícia Federal em Araçatuba-SP (DPF/ARU/SP).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494000136",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP",
  "uasg": "200360",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "08706000471202387",
 "valorEstimado": 9464397.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T17:59:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel Locação de imóvel",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 78869.98,
   "valorTotal": 9464397.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_28237121_Lici._Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-07T17:59:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/105544/1"
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  {
   "titulo": "SEI_33549823_Lici._Ratificacao_do_Ato_de_Inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T17:59:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/105544/2"
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