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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88568902000170/2026/98",
  "numeroControlePNCP": "88568902000170-1-000098/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T11:40:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:27:08.914Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-que-celebram-entre-si-a-prefeitura-municipal-de-sao-jose-do-norte-rs-88568902000170-2026-98",
 "id": 233976,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "58 | Processo 129/2026",
 "objeto": "CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI  A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE  ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAEA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FAURG  VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N  14.339 2022  POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA  NO MUNICIPIO  NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAV S DO MEMORANDO N  4.652 2026.  P.A. N  129 2026   D.J. N  58 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "cnpj": "88568902000170",
  "unidade": "PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São José do Norte",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "58",
 "valorEstimado": 10237.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T11:40:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contrato firmado entre o Municipio de Sao Jose do Norte e a Universidade Federal do Rio Grande  FURG.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10237.83,
   "valorTotal": 10237.83,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMODEDISPENSAPORJUSTIFICATIVAPAN1292026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:40:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233976/1"
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  {
   "titulo": "JustificativaConvenio",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:42:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233976/2"
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