{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05110425000177/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "05110425000177-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T19:27:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T04:47:59.979Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-para-cessao-dos-servicos-relacionados-a-folha-de-porto-alegre-rs-05110425000177-2026-45",
 "id": 2423147,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26214890011952/2026",
 "objeto": "Contrato para cessão dos serviços relacionados à folha de pagamento por meio da outorga onerosa de direito de exclusividade nº 026/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "05110425000177",
  "unidade": "FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL",
  "uasg": "4801",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "26/2148-9001195-2",
 "valorEstimado": 2314200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T19:27:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1599148,14,88141&cs=1sU4INpUjvKrgR8zVSHZX2Cf_6Co",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contrato para cessão dos serviços relacionados à folha de pagamento por meio da outorga onerosa de direito de exclusividade nº 026/2026.",
   "unidade": "unidade de serviço técnico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2314200,
   "valorTotal": 2314200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:27:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2423147/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA_BANRISUL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:27:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2423147/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_FORMALIZACAO_DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:27:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2423147/3"
  },
  {
   "titulo": "SUMULA_105_CONTRATO_DE_OUTORGA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:27:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2423147/4"
  }
 ]
}