{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91683474000130/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "91683474000130-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T18:27:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:39:17.822Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-para-cessao-dos-servicos-relacionados-a-folha-de-novo-hamburgo-rs-91683474000130-2026-5",
 "id": 1432664,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "263735/2026",
 "objeto": "CONTRATO PARA CESSÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO POR MEIO DA OUTORGA ONEROSA DE DIREITO DE EXCLUSIVIDADE Nº 26/373-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA E O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. – BANRISUL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO ESC TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA",
  "cnpj": "91683474000130",
  "unidade": "FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA",
  "uasg": "9488",
  "municipio": "Novo Hamburgo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "26/1956.9000373-5",
 "valorEstimado": 1008000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T18:27:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1588889,14,5600&cs=1HyZfRCJQP6V7DVtsHTvylePsCe8",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATO PARA CESSÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO POR MEIO DA OUTORGA ONEROSA DE DIREITO DE EXCLUSIVIDADE Nº 26/373-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA E O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. – BANRISUL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 14400,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 1008000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Contrato 26 4 33 Banrisul e RGS.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-17T18:27:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1432664/1"
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  {
   "titulo": "Parecer Juridico.pdf",
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  {
   "titulo": "Orcamento Banrisul.pdf",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1432664/3"
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  {
   "titulo": "Parecer 22 009 2026 PGE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T18:27:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1432664/4"
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  {
   "titulo": "Processo_Administrativo_25140000062261__2__ETP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T18:27:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1432664/5"
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