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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88768080000170/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "88768080000170-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T13:34:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T18:24:31.870Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-de-servico-para-beneficio-eventual-de-auxilio-sao-gabriel-rs-88768080000170-2026-39",
 "id": 1219785,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38 | Processo 43/2026",
 "objeto": "CONTRATO DE SERVICO PARA BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO FUNERAL PARA LUCIANO NUNES DOS SANTOS  CERTIDAO DE OBITO 097196 01 55 2025 4 00105 149 0025632 50.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GABRIEL",
  "cnpj": "88768080000170",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Gabriel",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São Gabriel",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
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   "descricao": "AUXILIO FUNERAL P  PESSOA FISICA",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T13:34:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219785/1"
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