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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36350312000172/2025/54",
  "numeroControlePNCP": "36350312000172-1-000054/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T18:33:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:06:39.295Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-de-rateio-a-ser-celebrado-entre-o-municipio-de-sao-sao-domingos-do-norte-es-36350312000172-2025-54",
 "id": 168952,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000005/2025",
 "objeto": "Contrato de rateio a ser celebrado entre o município de São Domingos do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste, para atendimento dos serviços pertinentes às atividades das áreas de meio ambiente no exercício de 2025.",
 "informacaoComplementar": "Contrato de rateio a ser celebrado entre o município de São Domingos do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste, para atendimento dos serviços pertinentes às atividades das áreas de meio ambiente no exercício de 2025.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE",
  "cnpj": "36350312000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte",
  "uasg": "5150",
  "municipio": "São Domingos do Norte",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "000003/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T18:33:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATO DE RATEIO",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA DE LICITA??O N? 05-2025 - PMSDN-14",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T18:33:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/168952/1"
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