{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13966711000167/2025/24",
  "numeroControlePNCP": "13966711000167-1-000024/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T11:51:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:35:35.363Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-de-programa-entre-o-municipio-de-afonso-claudio-es-afonso-claudio-es-13966711000167-2025-24",
 "id": 1556465,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000010/2025",
 "objeto": "Contrato de Programa entre o Município de Afonso Cláudio/ES e o Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL, para o exercício financeiro de 2026, cuja finalidade é a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se pela necessidade de atendimento aos usuários do Sistema Único deSaúde a fim de complementar serviços que o Município não possui condições deprestar diretamente.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO",
  "cnpj": "13966711000167",
  "unidade": "Fundo de Saúde de Afonso Cláudio",
  "uasg": "13966711000167-002",
  "municipio": "Afonso Cláudio",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "024106/2025",
 "valorEstimado": 346700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T11:51:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CIM PEDRA AZUL",
   "unidade": "SERVIÇO.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 346700,
   "valorTotal": 346700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Parecer Jur?dico Dispensa N? 010-2025 - Processo 2",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T11:51:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1556465/1"
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  {
   "titulo": "Publicacao Amunes - Dispensa de Licitacao - Proces",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T11:52:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1556465/2"
  },
  {
   "titulo": "Deferimento do Prefeito - Dispensa de Licitacao NO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T11:52:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1556465/3"
  }
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