{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2025/1089",
  "numeroControlePNCP": "18715383000140-1-001089/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T14:43:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T06:36:01.813Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-de-prestacao-de-servicos-de-tv-por-assinatura-com-belo-horizonte-mg-18715383000140-2025-1089",
 "id": 1496475,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "444/2025",
 "objeto": "CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TV POR ASSINATURA, COM ACESSO A 01 (UM) PONTO PRINCIPAL E 07 (SETE) PONTOS ADICIONAIS, A SEREM INSTALADOS NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, PARA ATENDER DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO.",
 "informacaoComplementar": "A CONTRATACAO DOS SERVICOS DE TV POR ASSINATURA POSSIBILITA O MONITORAMENTO DE INFORMACOES, NOTICIAS, REPORTAGENS, BOLETINS, DEBATES E CONTEUDOS JORNALISTICOS, VEICULADOS EM CANAIS DE TELEVISAO (ABERTOS E FECHADOS), QUE SEJAM DE INTERESSE DO MUNICIPIO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZACAO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS PROMOVIDAS POR ELE, COMUNICADOS OFICIAIS E ACOES DE COMUNICACAO GOVERNAMENTAL, QUE DEMANDAM MONITORAMENTO ESTRATEGICO, CONTRIBUINDO PARA A AVALIACAO DA REPERCUSSAO E EFETIVIDADE DAS INICIATIVAS INSTITUCIONAIS.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "cnpj": "18715383000140",
  "unidade": "GABINETE DO PREFEITO",
  "uasg": "0201",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006554",
 "valorEstimado": 4670.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T14:43:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-26T14:18:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-11-26T14:18:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE EMPRESA DE TV POR ASSINATURA",
   "unidade": "PGB",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4670.4,
   "valorTotal": 4670.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-05T14:43:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496475/1"
  }
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