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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/40736903000150/2025/149",
  "numeroControlePNCP": "40736903000150-1-000149/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-24T03:10:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:29:25.339Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-de-patrocinio-concedido-pela-secretaria-de-turismo-porto-alegre-rs-40736903000150-2025-149",
 "id": 1518990,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "157/2025",
 "objeto": "Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS à empresa VAMBORA LTDA, CNPJ nº 09.246.922/0001-58, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), referente à cota de patrocínio \"Prato Principal\" para o projeto Festival Mesa Gaúcha, a ser realizado entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 30 de abril de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE TURISMO",
  "cnpj": "40736903000150",
  "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO",
  "uasg": "164532",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "25230100015329",
 "valorEstimado": 650000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-23T17:07:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1467057,14,88412&cs=1uwcKstk2UhITClXMALySughWSpY",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS à empresa VAMBORA LTDA, CNPJ nº 09.246.922/0001-58, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), referente à cota de patrocínio \"Prato Principal\" para o projeto Festival Mesa Gaúcha, a ser realizado entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 30 de abril de 2026",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 650000,
   "valorTotal": 650000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "01_ETP_Mesa_Gaucha.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "02_Proposta_de_patrocinio (8).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Materia1361084.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-23T17:07:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1518990/3"
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