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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/40736903000150/2025/146",
  "numeroControlePNCP": "40736903000150-1-000146/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-20T03:10:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:50:18.675Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-de-patrocinio-concedido-pela-secretaria-de-turismo-porto-alegre-rs-40736903000150-2025-146",
 "id": 1575319,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "153/2025",
 "objeto": "Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS à WINE LOCALS PLATAFORMA DE EXPERIÊNCIAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 32.603.492/0001-04 , no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) , referente à cota de patrocínio de fomento para o projeto Pipa Parade , a ser realizado nos dias 12 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE TURISMO",
  "cnpj": "40736903000150",
  "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO",
  "uasg": "164532",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "25230100014837",
 "valorEstimado": 400000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T19:10:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1465340,14,88412&cs=1gu5-vDdCOaijFXQ92qhQyOHCn-4",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS à WINE LOCALS PLATAFORMA DE EXPERIÊNCIAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 32.603.492/0001-04 , no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) , referente à cota de patrocínio de fomento para o projeto Pipa Parade , a ser realizado nos dias 12 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 400000,
   "valorTotal": 400000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP_Pipa_Parede.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "Materia1359879 (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T19:10:05.000Z",
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