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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/40736903000150/2025/142",
  "numeroControlePNCP": "40736903000150-1-000142/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T03:10:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:08:20.271Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-de-patrocinio-concedido-pela-secretaria-de-turismo-porto-alegre-rs-40736903000150-2025-142",
 "id": 1571796,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "149/2025",
 "objeto": "Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS à empresa Cássio Roger Scherer ME (Nome fantasia: Cássio Scherer Gestor Cultural), inscrita no CNPJ nº 13.838.455/0001-22, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referente à Cota de Patrocínio Bronze para o evento \"Galpão das Patroas\" , a ser realizado nos dias 26 e 27 de dezembro de 2025, nos municípios de São Lourenço do Sul e Arambaré/RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE TURISMO",
  "cnpj": "40736903000150",
  "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO",
  "uasg": "164532",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "25230100013784",
 "valorEstimado": 80000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T15:58:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1463461,14,88412&cs=1mAj7yaIIbUkPkpg75_dVxzFFUxY",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS à empresa Cássio Roger Scherer ME (Nome fantasia: Cássio Scherer Gestor Cultural), inscrita no CNPJ nº 13.838.455/0001-22, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referente à Cota de Patrocínio Bronze para o evento \"Galpão das Patroas\" , a ser realizado nos dias 26 e 27 de dezembro de 2025, nos municípios de São Lourenço do Sul e Arambaré/RS",
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   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80000,
   "valorTotal": 80000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_Galpao_das_Patroas.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Materia1357428.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T15:58:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571796/3"
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