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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612832000121/2025/89",
  "numeroControlePNCP": "01612832000121-1-000089/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T19:21:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:56:28.363Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-de-locacao-de-imovel-situado-na-rua-jose-ferreira-alto-alegre-do-pindare-ma-01612832000121-2025-89",
 "id": 1649517,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "055/2025",
 "objeto": "Contrato de Locação de imóvel, situado na Rua José Ferreira Leite, S/n, Centro, Alto Alegre do Pindaré – MA, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE",
  "cnpj": "01612832000121",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alto Alegre do Pindaré",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "327/2025",
 "valorEstimado": 48000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T19:21:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]XrqmM7eiREEaJ5H8hwP/mK/JHQtzHJc0_8cgGTCLAbjNyueMeHlh3NlCZ5Uf9lAFjspa5dYwkl2VSf7skXw7t/svqGUq6k3NJ32oL4XJlls=",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contrato de Locação de imóvel, situado na Rua José Ferreira Leite, S/n, Centro, Alto Alegre do Pindaré – MA, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 48000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Inexigibilidade_Locao_de_Imvel_N_0552025",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T19:21:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649517/1"
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