{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "28645786000113-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T16:57:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:58:24.371Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-de-cessao-gratuita-de-direito-de-uso-da-plataforma-sao-sebastiao-do-alto-rj-28645786000113-2026-67",
 "id": 68349,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6 | Processo 2111/2026",
 "objeto": "CONTRATO DE CESSAO GRATUITA DE DIREITO DE USO DA PLATAFORMA E COMPRAS CNM QUE CELEBRAM A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS  CNM   COMO CEDENTE  O MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO  COMO CESSIONARIO  E A LICITAR DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.  COMO DESENVOLVEDORA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO",
  "cnpj": "28645786000113",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São Sebastião do Alto",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "6",
 "valorEstimado": 0.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T16:57:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATO DE CESSAO GRATUITA DE DIREITO DE USO DA LATAFORMA E COMPRAS CNM QUE CELEBRAM A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS  CNM   COMO CEDENTE  O MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO  COMO CESSIONARIO  E A LICITAR DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.  COMO DESENVOLVEDORA.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0.01,
   "valorTotal": 0.01,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Decreto 26612026  Regulamentacao do Sicx",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T16:57:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68349/1"
  }
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