{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613077000108/2026/103",
  "numeroControlePNCP": "01613077000108-1-000103/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T18:38:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:30:40.038Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrato-a-prestacao-por-pessoa-juridica-especializada-de-periquito-mg-01613077000108-2026-103",
 "id": 996088,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "contrato a prestação, por pessoa jurídica especializada, de serviços continuados de assessoria técnica na área de patrimônio cultural, compreendendo apoio ao Município de Periquito/MG no preenchimento, elaboração, organização, revisão e acompanhamento dos quadros e documentação relativos ao ICMS Patrimônio Cultural junto ao IEPHA/MG; orientação e acompanhamento técnico quanto à aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – FUMPAC; e elaboração, instrução e acompanhamento de dossiês de tombamento de bens de interesse cultural do Município",
 "informacaoComplementar": "contrato a prestação, por pessoa jurídica especializada, de serviços\r\ncontinuados de assessoria técnica na área de patrimônio cultural, compreendendo apoio ao Município\r\nde Periquito/MG no preenchimento, elaboração, organização, revisão e acompanhamento dos\r\nquadros e documentação relativos ao ICMS Patrimônio Cultural junto ao IEPHA/MG; orientação e\r\nacompanhamento técnico quanto à aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Preservação do\r\nPatrimônio Cultural – FUMPAC; e elaboração, instrução e acompanhamento de dossiês de\r\ntombamento de bens de interesse cultural do Município",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PERIQUITO",
  "cnpj": "01613077000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Periquito",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "49",
 "valorEstimado": 24000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T18:38:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO, POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE PATRIMÔNIO CULTURAL, COMPREENDENDO APOIO AO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG NO PREENCHIMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DOS QUADROS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL JUNTO AO IEPHA/MG; ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO QUANTO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC; E ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOSSIÊS DE TOMBAMENTO DE BENS DE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO,",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autoriozacao_-_Disp._49-26.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-10T18:38:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996088/1"
  }
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