Contrato a prestação, em caráter emergencial, de serviços de limpeza pública urbana no Município de Linhares/ES, compreendendo coleta de resíduos sólidos domiciliares, seletiva e…
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Coleta de resíduos sólidos urbanos RSU e transporte até a destinação finalServiçoNão se aplica | mês | 42.428,28 | R$ 357,51 | R$ 15.168.534,38 |
| 2 | Coleta de resíduos sólidos urbanos RSU e transporte até a destinação final distritosServiçoNão se aplica | mês | 8.907,72 | R$ 357,51 | R$ 3.184.598,98 |
| 3 | COLETA MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSServiçoNão se aplica | dia | 336 | R$ 3.835,88 | R$ 1.288.855,68 |
| 4 | Coleta seletiva de materiais recicláveis com emprego de caminhão baúServiçoNão se aplica | dia | 927 | R$ 1.549,93 | R$ 1.436.785,11 |
| 5 | Remoção de resíduos inertes e entulhosServiçoNão se aplica | dia | 1.566 | R$ 3.279,96 | R$ 5.136.417,36 |
| 6 | Retirada de entulho de obra em cacamba de aco com 5m3ServiçoNão se aplica | metro cúbico | 21.660 | R$ 92,20 | R$ 1.997.052,00 |
| 7 | Varrição Manual de vias e logradouros públicosServiçoNão se aplica | quilômetro | 61.958,16 | R$ 97,00 | R$ 6.009.941,52 |
| 8 | Varrição mecanizada com o emprego de Varredeira Mecânica AutopropelidaServiçoNão se aplica | quilômetro | 15.713,04 | R$ 64,12 | R$ 1.007.520,12 |
| 9 | Limpeza manual de praiasServiçoNão se aplica | metro quadrado | 3.650.455,8 | R$ 0,40 | R$ 1.460.182,32 |
| 10 | Limpeza mecanizada de praiasServiçoNão se aplica | metro quadrado | 2.507.542,8 | R$ 0,57 | R$ 1.429.299,40 |
| 11 | Serviços manuais complementaresServiçoNão se aplica | dia | 1.308 | R$ 4.647,35 | R$ 6.078.733,80 |
| 12 | Disponibilização de equipe para desobstrução de ramais, bueiros, fossas, e galeriasServiçoNão se aplica | dia | 1.260 | R$ 1.361,89 | R$ 1.715.981,40 |
| 13 | Roçagem mecanizadaServiçoNão se aplica | dia | 675 | R$ 4.640,34 | R$ 3.132.229,50 |
| 14 | Equipe de Coordenação Operacional Administração Local.ServiçoNão se aplica | mês | 1 | R$ 1.946.982,10 | R$ 1.946.982,10 |
| 15 | Lavagem UniformeServiçoNão se aplica | unidade | 96.396 | R$ 44,90 | R$ 4.328.180,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.321.294,07 | ||||
Objeto completo
Contrato a prestação, em caráter emergencial, de serviços de limpeza pública urbana no Município de Linhares/ES, compreendendo coleta de resíduos sólidos domiciliares, seletiva e manual; varrição manual e mecanizada; roçagem; remoção de resíduos inertes e entulhos; remoção de caixas estacionárias; limpeza manual e mecanizada de praias; desobstrução de dispositivos de drenagem; e demais serviços complementares, conforme especificações, quantitativos e critérios de medição do Termo de Referência e
Informação complementar
Contrato a prestação, em caráter emergencial, de serviços de limpeza pública urbana no Município de Linhares/ES, compreendendo coleta de resíduos sólidos domiciliares, seletiva e manual; varrição manual e mecanizada; roçagem; remoção de resíduos inertes e
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LINHARES
- CNPJ
- 27.167.410/0001-88
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
- Código da unidade (UASG)
- 27167410000188-064
- Local
- Linhares - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 024808/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27167410000188-1-000636/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.321.294,07 está entre as maiores das contratações de obras em Espírito Santo: é maior que 97% delas. Na amostra de 882 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.912.831,64, variando de R$ 108,39 a R$ 653.539.888,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LINHARES publicou 347 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.076.209,76, e o total já movimentado soma R$ 365,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, material elétrico e iluminação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000003/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.321.294,07, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA??O DO SECRET?RIO - DISPENSA EMERGENCIAL -.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Linhares - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LINHARES, em Linhares - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167410000188-1-000636/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.