CONTRATATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES…
Documentos do edital
- DISPOSICOES GERAIS INEXIGIBILIDADE 36 2025 - PRONTO SOCORRO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR INEXIGIBILIDADE 36 2025 - PRONTO SOCORRO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA INEXIGIBILIDADE 36 2025 - PRONTO SOCORRO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 36 2025 - PRONTO SOCORRO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE 36 2025 - PRONTO SOCORRO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- Parecer_Comissao_assinado_assinado_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- PARECER JURIDICO - INEX. 36 2025.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- 08 RATIFICACAO INEXIGIBILILIDADE assinado 1.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- 09 EXTRATO DE RATIFICACAO HOMOLOGACAO INEX 36 2025 - PRONTO SOCORRO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de entidade com o objetivo de celebrar contrato de gestão e operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de atendimento de pronto atendimento em urgência e emergênciaServiço | Serv. | 1 | R$ 10.626.967,45 | R$ 10.626.967,45 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.626.967,45 | ||||
Objeto completo
CONTRATATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE PRONTO ATENDIMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUAIRA
- CNPJ
- 48.344.014/0001-59
- Unidade
- MUNICIPIO DE GUAIRA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Guaíra - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 171
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 48344014000159-1-000270/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.626.967,45 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 307.275.701,85, variando de R$ 100,00 a R$ 894.010.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GUAIRA publicou 94 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 405.522,31, e o total já movimentado soma R$ 36,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade INEXIGIBILIDADE 36 2025/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.626.967,45, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPOSICOES GERAIS INEXIGIBILIDADE 36 2025 - PRONTO SOCORRO.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR INEXIGIBILIDADE 36 2025 - PRONTO SOCORRO.pdf, TERMO DE REFERENCIA INEXIGIBILIDADE 36 2025 - PRONTO SOCORRO.pdf, JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 36 2025 - PRONTO SOCORRO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Guaíra - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUAIRA, em Guaíra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 48344014000159-1-000270/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 15:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.