{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51639391000120/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "51639391000120-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T13:22:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T02:20:30.930Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratatacao-de-empresa-especializada-para-instalacao-de-tremembe-sp-51639391000120-2026-38",
 "id": 234044,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Contratatação de empresa especializada  para instalação de equipamentos de sonorização já adquiridos pela Câmara Municipal de Tremembé, bem como fornecimento de materiais complementares e necessários à sua adequada instalação e funcionamento.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade  de melhoria da qualidade do sistema de áudio utilizado nas sessões plenárias, reuniões e demais eventos institucionais, garantindo maior clareza na transmissão das falas dos vereadores, servidores e demais participantes.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE",
  "cnpj": "51639391000120",
  "unidade": "Câmara Municipal de Tremembé",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Tremembé",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16/2026",
 "valorEstimado": 24668.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T11:54:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-01T10:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-14T11:53:32.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO.",
   "unidade": "Un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10087.25,
   "valorTotal": 10087.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Montagem, instalação, acessórios, ajustes, pintura (Catmat Aproximado 24805)",
   "unidade": "Ser",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14581.4,
   "valorTotal": 14581.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AC929379_000019_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:54:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234044/1"
  }
 ]
}