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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13166970000103/2026/98",
  "numeroControlePNCP": "13166970000103-1-000098/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T14:31:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:40:55.080Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratar-os-professores-samuel-felipe-johann-cpf-013-992-aracaju-se-13166970000103-2026-98",
 "id": 216511,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "17520/2026",
 "objeto": "contratar os professores Samuel Felipe Johann, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN, CNPJ 46.690.100/0001-98 e da formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização do Curso¿Fundamentos do Conflito e da Violência,¿para os(as) magistrados(as) do TJSE.",
 "informacaoComplementar": "Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 23/07/2026, às 11:22, conforme art. 1º, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.",
 "orgao": {
  "nome": "SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA",
  "cnpj": "13166970000103",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE",
  "uasg": "925441",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "17520/2026",
 "valorEstimado": 2550,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T14:31:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso-- Contratação do formador/docente Samuel Felipe Johann, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN, CNPJ 46.690.100/0001-98 visando à realização do Curso¿Fundamentos do Conflito e da Violência,¿para os(as) magistrados(as) do TJSE.",
   "unidade": "SERV.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Curso-- Contratação da formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização do Curso¿Fundamentos do Conflito e da Violência,¿para os(as) magistrados(as) do TJSE.",
   "unidade": "SERV.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1350,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-23T14:31:08.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-07-23T14:31:09.000Z",
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   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (104762)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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