{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13845466000130/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "13845466000130-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T17:10:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T04:08:10.564Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contrataocao-direta-de-empresairio-exclusivo-da-banda-os-teofilandia-ba-13845466000130-2026-20",
 "id": 1165445,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL001/2026/2026",
 "objeto": "Contrataoçâo direta de empresáirio exclusivo da BANDA OS FILHOS DEKEL para se apresentar no evento - FESTA DE REIS - edlçao 2026 a realizar-se no dia 06/01/2026 na praçaJosé Luis Ramos, na sede deste municlpio, através da secretaria municipal de Educação e Cultura, na forma estabelecida no Termo de Referencia e de acordo com a proposta de preco",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TEOFILANDIA",
  "cnpj": "13845466000130",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Teofilândia",
  "uasg": "1898",
  "municipio": "Teofilândia",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "001/2026",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T17:10:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/155397?localConsulta=2&title=2&cod=1898",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contrataoçâo direta de empresáirio exclusivo da BANDA OS FILHOS DEKEL para se apresentar no evento - FESTA DE REIS - edlçao 2026 a realizar-se no dia 06/01/2026 na praçaJosé Luis Ramos, na sede deste municlpio, através da secretaria municipal de Educação e Cultura, na forma estabelecida no Termo de Referencia e de acordo com a proposta de preco",
   "unidade": "MENSAL",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO001.docx",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T17:10:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1165445/1"
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  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 CONTRATO Nº 001-2026 1.2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T17:17:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1165445/2"
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  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 CONTRATO Nº 001-2026 2.2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T17:17:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1165445/3"
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