BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
27/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Ramos - PB UASG 2955 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, DE ESPAÇOS PÚBLICOS, RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS · Prefeitura Municipal de São José dos Ramos

Valor estimado R$ 88.335,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PEDREIRO (HORISTA)ServiçoNão se aplica HORA 1.000 R$ 28,28 R$ 28.280,00
2 SERVENTE DE OBRASServiçoNão se aplica HORA 500 R$ 22,75 R$ 11.375,00
3 PINTOR (HORISTA)ServiçoNão se aplica HORA 300 R$ 29,89 R$ 8.967,00
4 ARMADOR (HORISTA)ServiçoNão se aplica HORA 250 R$ 28,07 R$ 7.017,50
5 CARPINTEIRO DE FORMAS (HORISTA)ServiçoNão se aplica HORA 375 R$ 30,31 R$ 11.366,25
6 ENCANADOR (HORISTA)ServiçoNão se aplica HORA 250 R$ 27,78 R$ 6.945,00
7 ELETRICISTA (HORISTA)ServiçoNão se aplica HORA 500 R$ 28,77 R$ 14.385,00
Total estimado dos itens R$ 88.335,75

Objeto completo

CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, DE ESPAÇOS PÚBLICOS, RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS
CNPJ
01.612.384/0001-66
Unidade
Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
Código da unidade (UASG)
2955
Local
São José dos Ramos - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
260825IN00027
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612384000166-1-000077/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 88.335,75 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 957.446,20, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS publicou 55 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 281.701,14, e o total já movimentado soma R$ 14,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 27/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 88.335,75, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, Termo de Referencia, Estudo Tecnico Preliminar, DFD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Ramos - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS, em São José dos Ramos - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Paraíba

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612384000166-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.