{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12474169000162/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "12474169000162-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T19:49:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:03:56.436Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacoes-de-servicos-de-reservas-emissao-e-entrega-de-pedra-branca-ce-12474169000162-2026-2",
 "id": 2955135,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26081401DE-CPB/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVAS, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETE DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE QUALQUER PORTE, TRASLADO, SEGURO DE SAÚDE E BAGAGEM) PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "12474169000162",
  "unidade": "Câmara Municipal de Pedra Branca",
  "uasg": "99",
  "municipio": "Pedra Branca",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000820260811000160",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T19:49:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/c/XtmzQqsPRBaePrutCE8nhA.RXh_W5Hw9SNV/",
 "categoria": "locacao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE RESERVAS, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETE DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 60000,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:49:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955135/1"
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  {
   "titulo": "Projeto básico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:49:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955135/2"
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  {
   "titulo": "Minuta de contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:49:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955135/3"
  }
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