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54/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item SRP Faltam 20 dias 📍 São Paulo - SP UASG 170133 Divulgada no PNCP

Contratação via registro de preços de serviços de engenharia de consultoria técnica para a elaboração de laudos/pareceres sobre a condição de elevadores/plataformas das Unidades…

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

Valor estimado R$ 304.655,85
Propostas até 16/09/2026 às 09:30 Faltam 20 dias
Abertura das propostas 11/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Estudos e Projetos de Elevadores e Escada Rolante - Avalia-ção / Modernização Estudos e Projetos de Elevadores e Escada Rolante - Avaliação / Modernização SUB-REGIÃO 01Serviço UNIDADE 28 R$ 4.028,51 R$ 112.798,28
2 Estudos e Projetos de Elevadores e Escada Rolante - Avalia-ção / Modernização Estudos e Projetos de Elevadores e Escada Rolante - Avaliação / Modernização SUB-REGIÃO 02ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 14 R$ 3.977,04 R$ 55.678,56
3 Estudos e Projetos de Elevadores e Escada Rolante - Avalia-ção / Modernização Estudos e Projetos de Elevadores e Escada Rolante - Avaliação / Modernização SUB-REGIÃO 03Serviço UNIDADE 19 R$ 4.504,93 R$ 85.593,67
4 Estudos e Projetos de Elevadores e Escada Rolante - Avalia-ção / Modernização Estudos e Projetos de Elevadores e Escada Rolante - Avaliação / Modernização SUB-REGIÃO 04ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 13 R$ 3.891,18 R$ 50.585,34
Total estimado dos itens R$ 304.655,85

Objeto completo

Contratação via registro de preços de serviços de engenharia de consultoria técnica para a elaboração de laudos/pareceres sobre a condição de elevadores/plataformas das Unidades sob responsabilidade da Oitava Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, objetivando diagnosticar as ações para a adequada continuidade funcional desses equipamentos

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Código da unidade (UASG)
170133
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
13032.147366/2026-63
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394460000141-1-000543/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 304.655,85 está acima da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 992 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.554.345,47, variando de R$ 122,31 a R$ 254.118.615,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA FAZENDA publicou 128 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.871,13, e o total já movimentado soma R$ 159,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 54/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 20 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 304.655,85, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e seus anexos.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000543/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.