{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102285000107/2026/232",
  "numeroControlePNCP": "83102285000107-1-000232/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T18:18:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:10:39.955Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-via-inexigibilidade-licitatoria-de-curso-in-balneario-camboriu-sc-83102285000107-2026-232",
 "id": 798219,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "024/2026 - IL/2026",
 "objeto": "Contratação - via inexigibilidade licitatória - de curso in company “Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, com ênfase nos regimes de excução, especialmente, nas contrataçãoes integrada e semi-integrada” a ser ministrado aos agentes de contratação e equipe de engenharia da secretaria de planejamento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "83102285000107",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "024/2026 - IL",
 "valorEstimado": 53100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T18:18:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 2655,
   "valorTotal": 53100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:18:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/798219/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorização da Autoridade Competente",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:18:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/798219/2"
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  {
   "titulo": "Razão da Escolha do Contratado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:18:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/798219/3"
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