{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90544057000144/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "90544057000144-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T03:37:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T15:56:03.055Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-temporaria-por-ate-06-seis-meses-de-carater-vacaria-rs-90544057000144-2026-11",
 "id": 1965064,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação temporária por até 06 (seis) meses, de caráter emergencial, de empresa especializada para administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e operacionalização de benefício de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vacaria, mediante disponibilização de cartões magnéticos e manutenção de rede credenciada apta à utilização dos benefícios.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VACARIA",
  "cnpj": "90544057000144",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE VACARIA",
  "uasg": "62501 - CM VACARIA",
  "municipio": "Vacaria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 304560,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T20:01:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1594615,14,62501&cs=1Uzk6DPA8PDPkJoFSlEJV93aGVkU",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação temporária por até 06 (seis) meses, de caráter emergencial, de empresa especializada para administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e operacionalização de benefício de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vacaria, mediante disponibilização de cartões magnéticos e manutenção de rede credenciada apta à utilização dos benefícios.",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 50760,
   "valorTotal": 304560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ESTUDO-TECNICO-PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-29T20:01:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965064/1"
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   "titulo": "TERMO-DE-REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T20:01:25.000Z",
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  {
   "titulo": "AVISO-DISPENSA-EMERGENCIAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T20:01:42.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-09-29T20:01:44.000Z",
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  {
   "titulo": "co_dispensa_emergencial_e_contrato_emergencial.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T20:01:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965064/7"
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  {
   "titulo": "Publicauao_Aviso_de_Dispensa_Site.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T20:01:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965064/8"
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