{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707001778/2025/29",
  "numeroControlePNCP": "04892707001778-1-000029/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T16:54:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T18:05:02.363Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-temporaria-do-servico-de-transporte-fretado-por-sao-paulo-sp-04892707001778-2025-29",
 "id": 1867786,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "131/2025",
 "objeto": "Contratação temporária do serviço de transporte fretado, por demanda, destinado às ações de Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho (QVT) e afins desta Superintendência Regional do DNIT, incluindo as Unidades Locais de Bauru/SP, Taubaté/SP e Presidente Epitácio/SP.",
 "informacaoComplementar": "A presente solução visa atender à necessidade temporária desta Superintendência Regional do DNIT em São Paulo, bem como de suas Unidades Locais em Bauru/SP, Taubaté/SP e Presidente Epitácio/SP, quanto à contratação de serviço de transporte fretado, por demanda, destinado ao apoio logístico das ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e atividades correlatas promovidas pela Administração.\n\nO objeto consiste na disponibilização, sob demanda, de veículos adequados ao transporte de passageiros tais como vans, micro-ônibus e ônibus para deslocamento de servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais entre os locais de realização das ações de QVT e os pontos de partida definidos pelo DNIT. A execução do serviço ocorrerá conforme programação previamente informada pela área demandante, observando-se as condições operacionais, quantitativas e financeiras detalhadas neste Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "cnpj": "04892707001778",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - SP",
  "uasg": "393025",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50608.000846/2025-45",
 "valorEstimado": 61811.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T16:54:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-05T16:55:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Mensal de2ª a Domingo Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Mensal de2ª a Domingo",
   "unidade": "QUILÔMETRO",
   "quantidade": 1800,
   "valorUnitario": 17.117,
   "valorTotal": 30810.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Mensal de2ª a Domingo Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Mensal de2ª a Domingo",
   "unidade": "QUILÔMETRO",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 22.444,
   "valorTotal": 20199.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Mensal de2ª a Domingo Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Mensal de2ª a Domingo",
   "unidade": "QUILÔMETRO",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 27.004,
   "valorTotal": 10801.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Rerencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-05T16:54:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1867786/1"
  },
  {
   "titulo": "14/2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T16:54:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1867786/2"
  }
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