{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82916800000111/2026/262",
  "numeroControlePNCP": "82916800000111-1-000262/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T12:26:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:38:52.947Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-temporaria-de-vaga-em-servico-residencial-icara-sc-82916800000111-2026-262",
 "id": 206861,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1855/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PRAZO ADICIONAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ICARA",
  "cnpj": "82916800000111",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA",
  "uasg": "8",
  "municipio": "Içara",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1855",
 "valorEstimado": 3350.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T12:26:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA DE PACIENTES COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS LEVES, MODERADOS E GRAVES.",
   "unidade": "DIÁR",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 223.34,
   "valorTotal": 3350.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1855 Solicitacao RESIDENCIAL TERAPEUTICO MORADAS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T12:26:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206861/1"
  }
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}