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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33839275000172/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "33839275000172-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T13:26:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:11:46.616Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-tem-por-objeto-empresa-para-fornecimento-de-1-brasilia-df-33839275000172-2026-16",
 "id": 1089371,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação tem por objeto empresa para fornecimento de 1 (um) Certificado Digital, padrão ICP-Brasil, tipo A1 SSL, sem dispositivo físico, na modalidade e-Equipamento, com validade de 12 (doze) meses, destinado à realização de transações com o InfoConv, desenvolvido pelo SERPRO e pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA",
  "cnpj": "33839275000172",
  "unidade": "CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA",
  "uasg": "389260",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2800.00.00767.2026",
 "valorEstimado": 1150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T13:26:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Emissão de Outros Tipos de Certificados sem Token Emissão de Outros Tipos de Certificados sem Token",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1150,
   "valorTotal": 1150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0370822_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-06T13:26:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089371/1"
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  {
   "titulo": "SEI_0367887_Autorizacao_para_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T13:26:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089371/2"
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