Contratação tem por objeto a contratação de profissionais do setor artístico consagrados para a criação autoral, produção sob encomenda, fornecimento, entrega e instalação de…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRA DE ARTE-de identidade amazônica, com temática voltada aos Povos Originários do Estado de Rondônia, suas feições, ancestralidade e cultura. A obra deverá ser executada com técnica não convencional sobre suporte têxtil especial, tal como tecido de lamê manufaturado ou veludo manufaturado, com possibilidade de aplicação de folhas de ouro, conferindo efeito visual contemporâneo e de alta durabilidade estética. Dimensões aproximadas no formato A0 (84x119cm) ou equivalente. A temática deverá retratar, de forma expressiva e autoral, rostos e elementos da identidade dos povos tradicionais e originários do Estado de Rondônia, reforçando a diversidade cultural e étnica da região amazônica. A obra deverá ser produzida por artista plástico de reconhecida trajetória e renome, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021, e entregue com autorização de uso institucional da imagem.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| 2 | OBRA DE ARTE-de grande porte, sob encomenda, para composição permanente do hall de entrada do MPRO, com identidade visual amazônica contemporânea. O painel deverá ter dimensões aproximadas de 4,50m de comprimento por 2,50m de altura (composto por dois módulos de 1,50m x 2,50m cada, passíveis de utilização separada), a serem instalados de forma contígua na parede do hall. A técnica poderá incluir pintura acrílica com aplicação de folhas de ouro e/ou bronze, marcadores acrílicos e spray artístico sobre base estrutural de madeira de lei e compensado naval tratado, com acabamento em verniz acrílico e selador de proteção. A temática deverá traduzir simbolicamente a Amazônia e Rondônia como: território de diversidade cultural e humana; paisagem viva de rios, florestas e ciclos naturais; patrimônio coletivo; e lugar de memória, resistência e futuro. A obra deverá ser executada por artista plástico de reconhecida trajetória e renome, com comprovada atuação na produção artística de identidade amazônica, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| 3 | OBRA DE ARTE-em pintura a óleo sobre tela, técnica realista, nas dimensões de 100x150cm, com temática voltada à cultura ribeirinha e à vida cotidiana às margens do Rio Madeira. A cena deverá retratar pescadores regionais em atividade característica ¿ subindo o barranco com pescado típico da região (como pirarucu e pintado) ¿, tendo ao fundo o Rio Madeira com embarcação e a margem oposta visível, evocando a paisagem, o modo de vida e a identidade dos ribeirinhos rondonienses. A obra deverá ser executada por artista plástico com formação acadêmica formal em pintura e reconhecida produção artística de representação da natureza e da cultura regional amazônica, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 4 | OBRA DE ARTE-original em pintura a óleo sobre tela de linho, nas dimensões de 90x120cm, formato vertical, com acabamento em verniz profissional com proteção anti-UV removível. A temática deverá retratar a histórica Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e a locomotiva a vapor conhecida como Maria-Fumaça, patrimônio histórico-cultural de Rondônia, integrados à paisagem amazônica e à fauna regional endêmica, com destaque para a onça-pintada e as araras-azuis, reforçando a relação entre a história do desenvolvimento regional, a natureza e a identidade cultural do Estado. A obra deverá ser produzida com tintas a óleo de linha profissional e entregar certificado de autenticidade assinado pela artista, contendo título, técnica, dimensões, ano de produção e identificação da autoria. Deverá ser executada por artista plástico de renome nacional e internacional, com obras em acervos públicos e privados de relevância e com comprovada representação da cultura e da natureza amazônica em linguagem realista, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.900,00 | R$ 5.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.400,00 | ||||
Objeto completo
Contratação tem por objeto a contratação de profissionais do setor artístico consagrados para a criação autoral, produção sob encomenda, fornecimento, entrega e instalação de obras de arte originais, singulares e inéditas, destinadas à composição permanente do hall de entrada do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.381.083/0001-67
- Unidade
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 925040
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 63/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04381083000167-1-000095/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.400,00 está abaixo da metade das contratações de obras em Rondônia: é maior que 31% delas. Na amostra de 186 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.215.185,47, variando de R$ 1.450,00 a R$ 128.039.071,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA publicou 38 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 193.615,03, e o total já movimentado soma R$ 7,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 63/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.400,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (8798).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04381083000167-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.