{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613129000138/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "01613129000138-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T10:13:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T21:41:31.795Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-tem-por-objeto-a-contratacao-de-prestador-de-sao-domingos-das-dores-mg-01613129000138-2026-32",
 "id": 846822,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "011/2026",
 "objeto": "Contratação tem por objeto a Contratação de prestador de serviços técnicos especializados para execução de oficina de violão no CRAS, incluindo planejamento pedagógico, preparação de material didático, ministração de 4 aulas mensais, acompanhamento e avaliação do desempenho dos participantes, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES",
  "cnpj": "01613129000138",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES",
  "uasg": "16187",
  "municipio": "São Domingos das Dores",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "048/2026",
 "valorEstimado": 20707.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T10:13:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO DE VIOLÃO PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COM CARGA HORÁRIA DE 32 (TRINTA E DUAS) HORAS MENSAIS, DISTRIBUÍDAS EM 01 (UMA) ATIVIDADE SEMANAL, COM REALIZAÇÃO DE AULAS NOS PERÍODOS MATUTINO E VESPERTINO, DAS 08H ÀS 11H",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 2588.45,
   "valorTotal": 20707.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T10:13:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/846822/1"
  }
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