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73/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aurora do Pará - PA UASG 980389 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DE DORMITÓRIO, KITS INFANTIL, KITS MULHER E COLCHÕES DE…

MUNICIPIO DE AURORA DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

Valor estimado R$ 978.741,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mistura Alimentícia aplicação: dissolução rápida em leite, apresentação: mistura em pó, características adicionais: sem glúten, ingredientes: açúcar, maltodextrina, aromatizantes, corantes art, sabor: morango, tipo: mistura em po pra bebida em geral 1- Açúcar tipo cristal, pacote de 1kg 4kg; 2- Arroz tipo 1, classe longo fino, pacote de 1kg 6kg; 3- Biscoito tipo maisena, pacote de 300g 3pct; 4- Café moído e torrado, embalagem aluminizada interna, à vácuo, pacote de 250g 2pct; 5- Farinha de mandiMaterialNão se aplica Unidade 1.314 R$ 201,33 R$ 264.547,62
2 Colchão densidade: d-23, material: espuma poliuretano, tamanho altura: 0,10, tamanho largura x comprimento: 0,60 x 1,20, tecido de revestimento: corino, tipo: espuma Colchao de solteiro em espuma D-20, dimensões aproximadas de 12x78x188cm, ou equivalente/similar 1und.MaterialNão se aplica Unidade 1.083 R$ 259,90 R$ 281.471,70
3 Armário acabamento superficial: laminado melamínico, altura: 400, aplicação: cozinha, características adicionais: porta tipo báscula, cor: branca, espessura: 15, largura: 600, material: mdf, material base: mdf, material portas: mdf, profundidade: 300, quantidade portas: 1, revestimento: laminado melamínico, tipo: suspenso, tipo bordas: pvc, tipo portas: com puxadores 1- Cobertor de solteiro em microfibra 100% poliéster, dimensões aproximadas de 1,50x2,00, ou equivalente/similar 1und; 2- Fronha para travesseiro, dimensões aproximadas de 50x70cm, 100% algodão, ou equivalente/similar 1und; 3- Lençol de solteiro, perMaterialNão se aplica Unidade 916 R$ 140,00 R$ 128.240,00
4 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçional 1- Desodorante antitranspirante aerosol, 150ml 4und; 2 - Creme dental, 90g 4und; 3- Escova de dente adulto, equivalente ou similar 4und; 4- Sabonete em barra, 85g 4und; 5- Toalha de banho, dimensões aproximadas de 70x130cm, 100% algodao, ou equivalenMaterialNão se aplica Unidade 273 R$ 264,00 R$ 72.072,00
5 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçional 1- Balde de plástico com alça de ferro, capacidade de 8 litros 1und; 2- Esponja de limpeza multiuso 1und 3- Agua sanitária, embalagem de 1 litro 3und; 4- Pá coletora de lixo 1und; 5- Pano de limpeza em tecido 2und; 6- Rodo de limpeza multiuso 1und; 7MaterialNão se aplica Unidade 1.056 R$ 74,18 R$ 78.334,08
6 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçional 1- Absorvente higiênico com abas, pacote com 8 unidade 3pct; 2- Shampoo neutro, com 200ml 1und 3- Condicionador 1und; 4- Pente de plástico 1und; 5- Aparelho de barbear 2und; 6- Bucha para banho em espuma 1und; 7- Hidratante corporal de 100ml 1und;MaterialNão se aplica Unidade 788 R$ 91,00 R$ 71.708,00
7 Conjunto De Banho componentes adicionais: personalizado conforme modelo, composição: creme dental adulto, sabonente em barra adulto, de, tipo embalagem: mochila tipo sacola 100% poliéster., tipo uso: descartável, uso: adulto 1- Fralda infantil, tamanho M, pacote contendo 24 unidades 3pct; 2- Pomada para assadura 1und; 3- Lenços umedecidos para bebê, com 45 unidades 3und; 4- Hastes flexível com pontas de algodao 1und;MaterialNão se aplica Unidade 624 R$ 132,00 R$ 82.368,00
Total estimado dos itens R$ 978.741,40

Objeto completo

CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DE DORMITÓRIO, KITS INFANTIL, KITS MULHER E COLCHÕES DE SOLTEIRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ - PA, REGULARMENTE IDENTIFICADAS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE ? FIDE E DO RECONHECIMENTO FEDERAL DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SEC

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AURORA DO PARA
CNPJ
83.267.989/0001-21
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
Código da unidade (UASG)
980389
Local
Aurora do Pará - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
7.2026-16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83267989000121-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 978.741,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 49% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.776,71, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AURORA DO PARA publicou 62 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.166.599,47, e o total já movimentado soma R$ 70 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 978.741,40, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO_DE_AUTORIZACO_DE_CONTRATACO_DIRETA_20210001.pdf, AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_20210001.pdf, DFD_140926_153709.pdf, CONTRATO_AQUISICO_DE_BENS_20260508.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aurora do Pará - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AURORA DO PARA, em Aurora do Pará - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83267989000121-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 09:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.