{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102830000157/2026/155",
  "numeroControlePNCP": "83102830000157-1-000155/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T13:33:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:03:40.298Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-tem-por-finalidade-a-adesao-a-ata-de-registro-barra-velha-sc-83102830000157-2026-155",
 "id": 237073,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 39/2026",
 "objeto": "Contratação tem por finalidade a adesão à Ata de Registro de Preços nº 51/2024, do IFSP, visando à aquisição de acervo bibliográfico nacional, composto por livros destinados ao apoio e fortalecimento das atividades pedagógicas desenvolvidas nas unidades da rede municipal de ensino. A iniciativa busca atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra Velha/SC, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, o incentivo à leitura, a ampliação do acesso ao conhecimento e o desenvolvimento das práticas educacionais. META 4 e 7.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "cnpj": "83102830000157",
  "unidade": "Departamento Técnico Administrativo",
  "uasg": "08001",
  "municipio": "Barra Velha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "134/2026",
 "valorEstimado": 239427.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T13:33:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COLEÇÃO BABY ZOO - EDITORA: AZUL EDUCAÇÃO (Infantil)",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 191.26,
   "valorTotal": 95630,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "COLEÇÃO BULLYING: VAMOS JUNTOS DIZER NÃO! - EDITORA: AZUL EDUCAÇÃO (7° anos).",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 850,
   "valorUnitario": 103.95,
   "valorTotal": 88357.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "INFLUÊNCIA DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS NA CULTURA BRASILEIRA - EDITORA: AZUL EDUCAÇÃO (3° anos).",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 69.3,
   "valorTotal": 55440,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T13:33:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237073/1"
  }
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