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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13988316000185/2025/129",
  "numeroControlePNCP": "13988316000185-1-000129/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T18:08:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:42:15.384Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-solicitacao-de-despesa-a-contratacao-de-pessoa-jaguarari-ba-13988316000185-2025-129",
 "id": 1631858,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DISP060/2025",
 "objeto": "Contratação solicitação de despesa a contratação de pessoa jurídica para execução da obra de construção civil, referente à pavimentação em paralelepípedos de rua no povoado de várzea grande, neste município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUARARI",
  "cnpj": "13988316000185",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS",
  "uasg": "0800/08.01",
  "municipio": "Jaguarari",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "PA185",
 "valorEstimado": 163060.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T18:08:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica, para execução da obra de construção civil, referente a pavimentação em paralelepípedos de rua no Povoado de Várzea Grande, neste Município, atendendo a mais uma necessidade da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 163060.3,
   "valorTotal": 163060.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ato que autoriza a contratacao direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T18:08:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631858/1"
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