Contratação sob regime de locação de solução tecnológica completa de sensorização, composta por sensores físicos (câmeras e módulos de processamento edge), plataforma centralizada…
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ferramenta de IA tipo 2 - identificação biométrica de indivíduos e seus atributos (locação de 23 unidades mensais x 12 meses)ServiçoNão se aplica | un | 276 | R$ 756,00 | R$ 208.656,00 |
| 2 | Módulo de administração de multi-sensores (locação de 129 unidades mensais x 12 meses)ServiçoNão se aplica | un | 1.548 | R$ 145,00 | R$ 224.460,00 |
| 3 | Módulo processamento Edge tipo 1 (locação de 01 unidade mensal x 12 meses)ServiçoNão se aplica | un | 12 | R$ 3.650,00 | R$ 43.800,00 |
| 4 | Módulo processamento Edge tipo 2 (locação de 01 unidade mensal x 12 meses)ServiçoNão se aplica | un | 12 | R$ 2.576,00 | R$ 30.912,00 |
| 5 | Sensor tipo 1 (locação de 125 unidades mensais x 12 meses)ServiçoNão se aplica | un | 1.500 | R$ 195,00 | R$ 292.500,00 |
| 6 | Sensor tipo 3 (locação de 04 unidades mensais x 12 meses)ServiçoNão se aplica | un | 48 | R$ 805,00 | R$ 38.640,00 |
| 7 | Sensor tipo 5 (locação de 04 unidades mensais x 12 meses)ServiçoNão se aplica | un | 48 | R$ 2.641,00 | R$ 126.768,00 |
| 8 | Sensor tipo 6 (locação de 05 unidades mensais x 12 meses)ServiçoNão se aplica | un | 60 | R$ 3.300,00 | R$ 198.000,00 |
| 9 | Sensor tipo 7 (locação de 25 unidades mensais x 12 meses)ServiçoNão se aplica | mês | 300 | R$ 1.210,00 | R$ 363.000,00 |
| 10 | Serviços técnicos de implantação (170 unidades para implantação/cobrança única)ServiçoNão se aplica | un | 170 | R$ 166,00 | R$ 28.220,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.554.956,00 | ||||
Objeto completo
Contratação sob regime de locação de solução tecnológica completa de sensorização, composta por sensores físicos (câmeras e módulos de processamento edge), plataforma centralizada de inteligência artificial, sistema de gerenciamento unificado, armazenamento de evidências e serviços de implantação, capacitação e suporte técnico. serviços de implantação, capacitação e suporte técnico, através de adesão à ARP n71/2025 - ALECE
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 93.802.833/0001-57
- Unidade
- PGJ
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
- Processo
- 00583.000.032/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 93802833000157-1-000096/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.554.956,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 1.977 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 85.974,16, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA publicou 103 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 925.292,72, e o total já movimentado soma R$ 95,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0056/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.554.956,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93802833000157-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 07:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.