{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612698000169/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "01612698000169-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T17:29:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:38:44.817Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-sob-regime-de-execucao-por-escopo-de-empresa-entre-rios-sc-01612698000169-2026-129",
 "id": 1487677,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 36/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE EXECUÇÃO POR ESCOPO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM ÊNFASE EM GESTÃO PATRIMONIAL PÚBLICA, PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DE INVENTÁRIO, LANÇAMENTOS, AJUSTES, ATUALIZAÇÃO E CONCILIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE INFRAESTRUTURA QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENTRE RIOS",
  "cnpj": "01612698000169",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Entre Rios",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64/2026",
 "valorEstimado": 43000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T17:29:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços especializados em gestão patrimonial pública, por escopo, compreendendo treinamento e capacitação de pessoal, execução de inventário físico, lançamentos e ajustes de atualização de bens móveis, imóveis e de infraestrutura, e conciliação patrimonial do Município de Entre Rios/SC.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 43000,
   "valorTotal": 43000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETPGestaoPatrimonial",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-21T17:29:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1487677/1"
  },
  {
   "titulo": "TRGestaoPatrimonial",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-21T17:29:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1487677/2"
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  {
   "titulo": "DFDGestaoPatrimonial",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-21T17:29:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1487677/3"
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  {
   "titulo": "Razao da EscolhaPL64",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T17:29:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1487677/4"
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  {
   "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo 64",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T17:29:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1487677/5"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa da DispensaPL64",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T17:29:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1487677/6"
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  {
   "titulo": "Edital642026DispensaGestaoPatrimonial",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-21T17:29:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1487677/7"
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