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322/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 925153 Divulgada no PNCP

Contratação sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de empresa especializada para confecção de medalhas comemorativas

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 11.279,00
Propostas até 13/10/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de Botom / Medalha Medalha, insígnia em metal estampado (latão) dourado, representada por uma estrela de cinco vértices, circundada por dois ramos de louro esmaltados de verde e entrelaçados na extremidade inferior, tendo, ao centro, o emblema da instituição e, no reverso, a legenda: “Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, com fita em gorgorão personalizada com listras vermelhas e brancas de fixação por velcro (4,5cm x 75cm), acompanhada de roseta. As medalhas deverão estar acompanhadas de caixa de veludine vermelho nas medidas 11,5 cm x 16,5 cm.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 25 R$ 287,00 R$ 7.175,00
2 Confecção de Botom / Medalha Medalha, insígnia em metal estampado (latão), com 50 mm de diâmetro, 3 mm de espessura, borda de 2 mm torneada, uma face com a efígie de Annibal Frederico de Souza e os dizeres “Zelo, Dedicação e Eficiência” e a outra com o emblema do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo as letras, efígie e emblema polidos e fundo fosco, com banho em ouro. As medalhas deverão estar acompanhadas de estojo modelo portajoias, em veludine, na cor vermelha, nas medidas 8 cm x 8 cm.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 19 R$ 216,00 R$ 4.104,00
Total estimado dos itens R$ 11.279,00

Objeto completo

Contratação sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de empresa especializada para confecção de medalhas comemorativas

Informação complementar

Observação: os estojos dos itens 1.1 e 1.2 deverão ser fabricados com o mesmo material, cor e tonalidade.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
28.305.936/0001-40
Unidade
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
925153
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.22.0001.0056592.2026-64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28305936000140-1-000363/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.279,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Rio de Janeiro: é maior que 34% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 410.699,95, variando de R$ 150,20 a R$ 23.762.667,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 306 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.675.548,98, e o total já movimentado soma R$ 805,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 322/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.279,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_6066619_Despacho.pdf, Aviso e Anexos 322-2026.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28305936000140-1-000363/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.