{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04043824000108/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "04043824000108-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-26T17:33:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T18:34:43.530Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-sob-demanda-de-pessoa-juridica-especializada-no-rio-branco-ac-04043824000108-2026-1",
 "id": 505226,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no serviço de transporte de passageiros em veículo tipo van executiva, com capacidade para no mínimo, 15 (quinze) passageiros, com condutor devidamente habilitado e fornecimento de combustível, a serem utilizados na execução das atividades institucionais da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO",
  "cnpj": "04043824000108",
  "unidade": "EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO",
  "uasg": "930621",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0007.009187.00056/2026-94",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T15:21:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-09T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-12T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de veículos - leves / pesados / com motorista Locação de veículos - leves / pesados / com motorista",
   "unidade": "DIA",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR - Vam.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-08T15:21:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505226/1"
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  {
   "titulo": "Aviso de Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T15:21:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505226/2"
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-06-08T15:21:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505226/3"
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  {
   "titulo": "Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T15:21:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505226/4"
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