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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612982000150/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "87612982000150-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-11T11:52:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:29:05.177Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-servicos-geologicos-geologo-engenheiro-geologo-roque-gonzales-rs-87612982000150-2026-39",
 "id": 786010,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Contratação Serviços Geológicos ( geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas) para confecção do processo de Outorga.- Teste de vazão padrão outorga SIOUT.-Coleta de água e encaminhamento para análise físico-química e microbiológica padrão outorga.- Encaminhamento e monitoramento junto ao SIOUT ( Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul) até a emissão de Portaria de Outorga.- ART (anotação de responsabilidade técnica) de acordo com Programa de Regularização de Poços - Poço Legal - Estado RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES",
  "cnpj": "87612982000150",
  "unidade": "MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Roque Gonzales",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": "site do municipio",
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   "descricao": "OUTORGA POÇO ARTESIANO.",
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   "valorTotal": 7733.3333,
   "tipo": "Serviço",
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