CONTRATAÇÃO RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N° 2026.07.17.001, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE…
MUNICIPIO DE SOLONOPOLE · FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Documentos do edital
- Ato que autoriza a contratação direta Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Justificafiva Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Despacho Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Termo de homologação Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultas Médicas em Atenção EspecializadaMaterial | SRV | 300 | R$ 10,00 | R$ 3.000,00 |
| 2 | Biometria ultrassônica (monocular)Material | SRV | 300 | R$ 24,24 | R$ 7.272,00 |
| 3 | CeratometriasMaterial | SRV | 300 | R$ 3,37 | R$ 1.011,00 |
| 4 | TonometriasMaterial | SRV | 300 | R$ 3,37 | R$ 1.011,00 |
| 5 | FundoscopiasMaterial | SRV | 300 | R$ 3,37 | R$ 1.011,00 |
| 6 | Mapeamentos de retinaMaterial | SRV | 300 | R$ 24,24 | R$ 7.272,00 |
| 7 | Microscopias especular de CórneaMaterial | SRV | 300 | R$ 24,24 | R$ 7.272,00 |
| 8 | INJECAO RETROBULBAR / PERIBULBARMaterial | SRV | 300 | R$ 22,93 | R$ 6.879,00 |
| 9 | Paquimetria ULTRASSÔNICAMaterial | SRV | 300 | R$ 14,81 | R$ 4.443,00 |
| 10 | FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVELMaterial | SRV | 300 | R$ 1.267,67 | R$ 380.301,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 419.472,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N° 2026.07.17.001, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLONOPOLE
- CNPJ
- 07.733.256/0001-57
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 04
- Local
- Solonópole - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 0000420260814000124
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07733256000157-1-000086/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 419.472,00 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Ceará: é maior que 97% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 53.998,45, variando de R$ 215,65 a R$ 2.790.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SOLONOPOLE publicou 14 contratações no PNCP desde 22/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.197.814,85, e o total já movimentado soma R$ 16,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, credenciamento e chamamento público, locação de veículos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2026.08.17.001/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 419.472,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a contratação direta, Justificafiva, Despacho, Termo de homologação.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Solonópole - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, em Solonópole - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07733256000157-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.